PRESIDENTE DA FENATRACOOP, MAURI VIANA, É ABSOLVIDO SUMARIAMENTE APÓS PRISÃO INJUSTA NA OPERAÇÃO REGISTRO ESPÚRIO
Em um veredito que marca o fim de um longo processo legal, o presidente da FENATRACOOP, Mauri Viana, foi absolvido das acusações que resultou na sua prisão temporária indevida em 2018, no âmbito da polêmica Operação Registro Espúrio. A decisão da juíza, que reconheceu a falta de justa causa para a prisão e absolveu sumariamente os réus do caso, representa um capítulo significativo na vida de Mauri Viana e da própria federação.
O cerne da absolvição foi devido a constatação de que os recursos financeiros envolvidos no caso não eram de origem pública, mas sim pertencentes à categoria dos trabalhadores celetistas nas cooperativas no Brasil. A juíza concluiu que, de acordo com a resposta à acusação apresentada pela defesa de Mauri Viana, os advogados Maurílio Viana Pereira e Fábio Daniel, não havia justificativa para a continuação do processo, uma vez que o dinheiro em questão era de propriedade da FENATRACOOP, não constituindo fundos públicos.
A decisão da juíza se baseou, em parte, em um mandado de segurança transitado em julgado, que manteve o critério de categoria e que a entidade teria direito às contribuições sindicais urbanas. Este era favorecido pela FENATRACOOP, uma vez que a federação representa essa categoria de trabalhadores.
Além disso, ficou evidente que o relatório que serviu de base para a denúncia foi elaborado unilateralmente, sem a devida consulta à FENATRACOOP. Esta ausência de comunicação levou a uma interpretação equivocada dos fatos, pois os funcionários envolvidos na elaboração do relatório não tiveram conhecimento da decisão transitada em julgado que mantiveram o seguimento de categoria.
O processo de absolvição de Mauri Viana e dos demais réus foi concluído antes mesmo do início da instrução, com base nas respostas à acusação e na documentação apresentada pela defesa. Estes documentos comprovam que o dinheiro em questão foi investido em benefício dos trabalhadores em cooperativas, através do sindicato precursor da categoria no Brasil, o SINTRACOOP – PR. Os recursos foram utilizados para financiar os programas "Turismo nas Férias do Trabalhador" e o “Programa Saúde do Trabalhador”, que leva tratamento de acupuntura em unidade móvel ao local de trabalho.
Mauri Viana, afirma que sempre confiou na justiça e que iria provar sua inocência. "Esta absolvição é a confirmação de que a justiça prevaleceu. Nunca duvidei da nossa inocência e estou grato pela oportunidade de provar isso. Agora, podemos continuar a trabalhar em prol dos interesses da nossa categoria, com ainda mais afinco e com a transparência e responsabilidade que sempre tivemos."
A absolvição de Mauri Viana e dos demais réus no caso da Operação Registro Espúrio representa não apenas uma vitória pessoal, mas também um resultado da importância de um sistema judiciário justo e imparcial. A reforçar a decisão a necessidade de um exame cuidadoso dos fatos e da aplicação rigorosa da lei, independentemente da natureza das solicitações.
A Central dos Sindicatos Brasileiros, na qual Mauri Viana é vice-presidente, reafirma seu apoio e inteira confiança no grande trabalho de Mauri Viana Pereira e condena a forma como foi conduzida a operação contra o sindicalista, que teve sua reputação prejudicada por ações espetaculosas e infundadas que chegaram a ser exibidas até mesmo no Jornal Nacional, da TV Globo. Esperamos que a comprovação de sua inocência e as décadas de trabalho em defesa dos trabalhadores em conformidade com a lei restabeleçam plenamente sua credibilidade e respeitabilidade como líder sindical.
